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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 17:35

Procuradoria-Geral da União economizou R$ 2 trilhões aos cofres públicos em único processo e venceu 70% das representações no TSE

. Parte delas diz respeito às tentativas da União de recuperar recursos desviados por corrupção
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 15:21

Divergência copiada da Internet tem que trazer endereço completo

julgado não é suficiente para que a parte consiga utilizar o julgado com o objetivo de comprovar divergência jurisprudencial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 10:54

Direito de família. Ação de alimentos. Réu revel.

pais têm para com seus filhos (arts. 1.568, CC/02; 229, 1ª parte da CF; 22 do ECA).
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:25

Ação de cumprimento. Ilegitimidade passiva.

sindicato que o representa, pelo que é parte ilegítima para integrar o pólo passivo desta ação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:49

Recurso de embargos. Representação. Procurador do município. Fundação pública.

OJ 52 da Corte, sem que a parte indique divergência jurisprudencial na apreciação do tema, não configurada contrariedade à OJ 318 da c. SDI.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 09:15

Liminares suspendem instalação de portas giratórias e segurança armada nos Correios

mil. A 13ª Vara do Trabalho de Curitiba-PR julgou procedente, em parte, os pedidos.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 12:05

Primeiro descumpridor deve arcar com multa

, a contratante que se mantém inadimplente quanto as suas obrigações não tem o direito de exigir cumprimento da outra parte.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 14:45

Ex-cônjuge deve comprovar direito à partilha

Na dissolução da união estável, o companheiro só tem direito à sua parte nos bens caso comprove de
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 11:30

Segunda Turma: é irrelevante apresentação de folha de rosto aos originais de recurso interposto por fax

Por sua vez, segundo o artigo 6° do mesmo provimento, ficou obrigada a parte à apresentação dos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00

Apelação cível. Ressarcimento de dano causado por acidente automobilistico. Responsabilidade exclusiva do réu.

Culpa concorrente não demonstrada. FAlta de sinalização da via pública por parte do veículo que se
Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 16:15

Valor de pensão não pode ser diferente do fixado em sentença

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu, em parte, recurso interposto
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 20:43

Segunda Turma nega pedido de trancamento da ação penal contra ex-mulher do ex-juiz Rocha Mattos

parte em que pedia a suspensão da prisão preventiva de Norma Regina por excesso de prazo, uma vez que o STJ já a concedeu.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 17:28

Transferência de PMs para a reserva é considerada legal pelo STJ

transferência compulsória, por parte da Polícia Militar (PM) de Sergipe, de um grupo de coronéis daquela corporação.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 17:55

Banco sucessor responde por dívidas de clientes

S.A. nas ações em que o Banco Bamerindus do Brasil S.A. figura como parte, por ser sucessor.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:52

Policial que teve exoneração falsificada deve retornar ao cargo

Os magistrados acolheram em parte a Apelação nº 7012/2009, interposta pelo governo do Estado
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Realização de segunda perícia. Faculdade legal atribuída ao condutor da instrução processual. Inexistência de violação ao princípio da imparcialidade.

magistrado o poder discricionário de "determinar, de ofício ou a requerimento da parte, a realização de nova perícia.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Revelia. Atraso da reclamada à audiência de instrução.

O não-comparecimento da parte à audiência de instrução acarreta-lhe a penalidade de confissão
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 10:36

Consumidor não pode ter acesso dificultado à Justiça

Em eventual disputa judicial, o foro eleito pela parte contrária não pode gerar dificuldades de
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 10:40

Incide IR sobre rendimentos de empresas em renda fixa e em bolsas de valores

definido no artigo 43 do Código Tributário Nacional, tendo em vista que essas entradas financeiras não fazem parte da atividade fim das empresas.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 17:54

É dever de empresas evitar fraude em contratação via internet

Habilitação de linhas telefônicas via internet deve ser respaldada de cuidados por parte das

Exibindo resultado de 1561 até 1580 de um total de 39667

. Parte delas diz respeito às tentativas da União de recuperar recursos desviados por corrupção

julgado não é suficiente para que a parte consiga utilizar o julgado com o objetivo de comprovar divergência jurisprudencial.

pais têm para com seus filhos (arts. 1.568, CC/02; 229, 1ª parte da CF; 22 do ECA).

sindicato que o representa, pelo que é parte ilegítima para integrar o pólo passivo desta ação.

OJ 52 da Corte, sem que a parte indique divergência jurisprudencial na apreciação do tema, não configurada contrariedade à OJ 318 da c. SDI.

mil. A 13ª Vara do Trabalho de Curitiba-PR julgou procedente, em parte, os pedidos.

, a contratante que se mantém inadimplente quanto as suas obrigações não tem o direito de exigir cumprimento da outra parte.

Na dissolução da união estável, o companheiro só tem direito à sua parte nos bens caso comprove de

Por sua vez, segundo o artigo 6° do mesmo provimento, ficou obrigada a parte à apresentação dos

Culpa concorrente não demonstrada. FAlta de sinalização da via pública por parte do veículo que se

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu, em parte, recurso interposto

parte em que pedia a suspensão da prisão preventiva de Norma Regina por excesso de prazo, uma vez que o STJ já a concedeu.

transferência compulsória, por parte da Polícia Militar (PM) de Sergipe, de um grupo de coronéis daquela corporação.

S.A. nas ações em que o Banco Bamerindus do Brasil S.A. figura como parte, por ser sucessor.

Os magistrados acolheram em parte a Apelação nº 7012/2009, interposta pelo governo do Estado

magistrado o poder discricionário de "determinar, de ofício ou a requerimento da parte, a realização de nova perícia.

O não-comparecimento da parte à audiência de instrução acarreta-lhe a penalidade de confissão

Em eventual disputa judicial, o foro eleito pela parte contrária não pode gerar dificuldades de

definido no artigo 43 do Código Tributário Nacional, tendo em vista que essas entradas financeiras não fazem parte da atividade fim das empresas.

Habilitação de linhas telefônicas via internet deve ser respaldada de cuidados por parte das

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